CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

A decisão foi unânime

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Após obter vitória apertada na aprovação da MP que restringe acesso a seguro-desemprego, Palácio do Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos

acumulação de cargos públicos nos casos em que não há norma legal regulamentando a carga horária passível de acumulação

PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador

Caso aprovada, será encaminhada para uma comissão especial a ser criada especialmente para sua análise